Política de Privacidade

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento da plataforma:

• Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada de forma criptografada) ou login pelo Google.
• Uso: capítulos lidos, progresso de leitura, favoritos, listas, curtidas, avaliações, comentários, missões e conquistas.
• Compras e assinatura: itens comprados, endereço de entrega e status dos pagamentos (os dados do cartão ficam com o Mercado Pago).
• Autores e mercadores: nome completo, CPF ou CNPJ e chave Pix, para pagar repasses e vendas.
• Nota fiscal: CPF ou CNPJ, se você quiser que saia na nota das suas compras (opcional).
• Idade: data de nascimento, informada por você só para liberar obras com classificação 16 anos (não aparece no perfil).
• Fan art: os desenhos que você envia para as obras, com o seu nome como artista.
• Técnicos: um identificador anônimo de navegador (resumo criptográfico do IP + navegador, nunca o IP em si) para contar visitas e proteger contra robôs.

2. Para que usamos

Usamos os dados para: manter sua conta e sua leitura; processar compras, assinaturas e repasses; enviar avisos que você escolheu receber (como capítulos novos); calcular rankings e recomendações; moderar a comunidade; prevenir fraudes; e cumprir obrigações legais e fiscais.

3. Bases legais

Tratamos dados para executar o contrato com você (sua conta, compras e assinatura), cumprir obrigações legais (notas e registros fiscais), por legítimo interesse (segurança, prevenção de fraudes e melhorias do serviço) e com o seu consentimento quando ele for necessário (como e-mails de novidades).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com quem é necessário para prestar o serviço:

• Mercado Pago, para pagamentos, assinaturas e Pix;
• emissor de notas fiscais (Focus NFe) e a prefeitura, para emitir a nota das compras;
• Melhor Envio e transportadoras, para o frete de produtos físicos;
• provedor de e-mail, para mensagens da sua conta;
• Google, se você escolher entrar com a conta Google;
• autoridades, quando houver obrigação legal.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Se você apagar a conta, removemos ou anonimizamos os dados pessoais, exceto o que a lei obriga a guardar (como registros de compras e pagamentos, mantidos pelo prazo fiscal de 5 anos).

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• acessar e baixar uma cópia dos seus dados (em Minha conta → Seus dados);
• corrigir dados incorretos;
• apagar sua conta e seus dados pessoais (em Minha conta → Seus dados);
• revogar consentimentos e desativar e-mails;
• pedir informações sobre com quem compartilhamos seus dados.

7. Segurança

Usamos conexão criptografada, senhas com hash, tokens criptografados para as contas do Mercado Pago dos mercadores e acesso restrito ao painel administrativo. Nenhum sistema é 100% seguro; se houver um incidente que afete seus dados, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

8. Crianças e adolescentes

A plataforma não é destinada a menores de 13 anos. Dados de adolescentes são tratados no seu melhor interesse e compras exigem autorização dos responsáveis.

9. Encarregado de dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o encarregado pelo e-mail a definir ou pela página de Contato.